A Praça da Matriz em Rafael Jambeiro, a 210 quilômetros de Salvador, ainda enfeitada com as bandeirolas das festas juninas, recebeu aproximadamente 600 pessoas, de acordo com os organizadores do evento, para utilizar os serviços do Cidadania Itinerante, na quinta-feira (13).
Espectador ilustre, o Advogado Bruno Magalhães Costa, Consultor Jurídico do Prêmio Innovare no Estado da Bahia, foi pessoalmente conhecer a prática, executada pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que está classificada para a segunda fase da premiação 2023.
Na semana passada, Costa esteve em Formosa do Rio Preto, no Oeste, para acompanhar as audiências do Corregedoria em Ação, outro projeto da CCI que concorre ao prêmio. “Essas iniciativas só comprovam a grande evolução e maturidade do sistema de Justiça na Bahia, que tem avançado e melhorado a cada ano”, disse o Consultor que, desde 2008, na condição de representante do Innovare, acompanha os projetos inscritos no prêmio.
“Estamos felizes com o reconhecimento, o que nos dá confiança de seguirmos adiante com as nossas iniciativas”, afirma o Corregedor Jatahy Júnior.
Nesta edição, o Cidadania Itinerante, inicialmente concebido na parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), ganhou o reforço do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), vinculado à Secretaria da Administração do Estado. Foram emitidas carteiras de identidade e certidões de antecedentes criminais, realizados cadastros de Pessoa Física (CPF), atendimento para solicitar revisão de aposentadoria (Ceprev) e para a Ouvidoria Geral do Estado.
O Município disponibilizou, por meio da Secretaria de Saúde, a aplicação de vacinas contra a COVID – 19, Influenza, hepatite e tétano. Já a Secretaria de Assistência Social deu todo o suporte para a instalação dos serviços. Foram servidos à população sanduíches, arroz-doce, bolo e sucos durante o atendimento.
“Foi um dia gratificante, com o nosso projeto chegando, mais uma vez, à população mais carente”, disse a Juíza Assessora da CCI, Isabella Lago.
Foram prestados os serviços de reconhecimento de paternidade, retificação de prenome e gênero, habilitação para casamento, e emitidas segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros relacionados aos cartórios de Registro Civil. Um posto do Projeto Pai Presente disponibilizou a realização de exames de DNA.
Dona Maria Azevedo dos Santos, de 84 anos, saiu cedo do povoado de Vargem Grande e foi uma das primeiras a ser atendida para pegar a segunda via da certidão de casamento, necessária para a emissão de uma nova carteira de identidade. Estava ao lado da filha Gilmara e da neta Marcela, de três meses. “Foi tudo rápido e espero receber o documento ainda hoje”, afirmou. E conseguiu.
As ações da Corregedoria das Comarcas do Interior contam com o apoio da Presidência do TJBA, na pessoa do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Fonte: TJBA