O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB), promove o mutirão “Pai Presente” para reduzir o número de indivíduos sem paternidade reconhecida. A ação teve início na terça-feira (12) e segue até quinta-feira (14), no Terreiro de Jesus, no Pelourinho, das 9h às 16h.
Cabe salientar que o TJBA, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem valorizado a aproximação entre o Judiciário e a sociedade, promovendo diversas iniciativas e parcerias a fim de promover o acesso da população aos seus direitos fundamentais.
O coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc), Juiz Gustavo Telles, conta que o TJBA tem tornado itinerante o projeto de investigação de paternidade, com a realização de mutirões em diversos bairros da cidade.
“Estamos sempre apoiando esses projetos, sempre juntos com a gestão municipal. Nós temos um mapeamento dos bairros com maior demanda. Nesta região (do Centro Histórico), que é populosa, acreditamos que terá uma grande procura”, disse o Juiz.
Outros serviços disponíveis no Terreiro de Jesus incluem o pedido de atuação da Defesa Civil de Salvador (Codesal), além de informações sobre Primeiro Passo, bem como receber suporte da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) em relação a questões de defesa do consumidor.
Pai Presente – O programa estimula a identificação do pai de pessoas sem registro. O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
As famílias interessadas em participar da ação devem entrar em contato com a unidade do Cejusc Pai Presente por meio dos telefones: 71 3372-5167 – 0800 284-2252, ou Whatsapp: 71 98167-4922. O e-mail para contato é: paipresente@tjba.jus.br.
Fonte: TJBA