A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), junto com a Universidade Corporativa (Unicorp) promoveu, na tarde desta quinta-feira (04), a live “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: aspectos práticos”, para debater sobre o sistema de adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A palestra foi ministrada pelo Coordenador da CIJ, Desembargador Emílio Salomão Resedá, e pela Subcoordenadora do Grupo de Trabalho dos Cadastros do CNJ, Isabely Fontana Mota.
A live foi destinada a Magistrados e servidores, que se inscreveram através do Sistema de Educação Corporativa (Siec), disponível no site da Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp).
O evento esclareceu dúvidas sobre o sistema, como as etapas que devem ser seguidas no SNA em caso de adoção; o que fazer caso não haja um pretendente habilitado para adoção em uma Comarca onde há crianças ou adolescentes para serem adotados; e como disponibilizar uma criança ou adolescente para adoção.
De grande importância o tema debatido, alcançou uma capilaridade extensa, tendo como público alvo magistrados e servidores da capital do estado, além de particpantes de comarcas do interior da Bahia, desde a longíqua Mucuri, à vizinha Camaçari, perpassando por Ilhéus, Macaúbas, Paulo Afonso, Serrinha, Candeias, Jequié, Coração de Maria, Itabuna, Cansanção, Cruz das Almas, Santa Barbara, Poções, Candeias, Xique-Xique. Contou ainda com o registro e participação de integrantes de diversos Tribunais do país, a exemplo do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paraná, Maranhão e Rio de Janeiro.
Criado em 2019, o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O sistema abrange milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com uma visão global da criança, focada na doutrina da proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Os maiores beneficiários do SNA são as crianças e adolescentes em acolhimento familiar e institucional, que aguardam o retorno à família de origem ou a sua adoção.
Acesse aqui a live “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: aspectos práticos” na íntegra.
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia