Por conta da alta no número de casos da COVID-19 e com a intenção de diminuir os números referentes aos casos, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador, prorrogaram, até as 05h do dia 15 de março, o fechamento de várias atividades. Devido à decisão, o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, determinou que até as 05h do dia 15 de março (segunda-feira), atividades na Corte serão realizadas exclusivamente, em regime extraordinário de teletrabalho.
As sessões de julgamento e audiências virtuais, previamente designadas para as referidas datas continuam mantidas e serão realizadas por meio de videoconferência, pelo aplicativo Lifesize, da mesma forma que vem acontecendo desde o início da pandemia da Covid-19.
Vale ressaltar que a Sessão Plenária do Tribunal Pleno da próxima quarta-feira (10), foi suspensa em decorrência do agravamento do quadro epidemiológico.
O Decreto Judiciário regulamentando a decisão será publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira.
Fonte: Tribunal de Justiça da Bahia