O Comitê de Registro Civil realizou a 2ª reunião Ordinária para o Planejamento da Semana Nacional do Registro Civil, que acontecerá de 08 a 12 de maio. No encontro, que ocorreu hoje (09), pela manhã, foram discutidas ações para marcar a data, a serem realizadas em parceria com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJ-BA), a Defensoria Pública e o Ministério Público do Estado (MPE).
A proposta é disponibilizar o serviço do SAC Móvel para que seja ofertado atendimento ao público, com a emissão de documentos para quem tem pendências, como RG, Certidão de Nascimento e CPF, com foco nas pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Civil Básica é coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos(SJDH-BA). A instância visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica na Bahia, com foco na população mais carente. Pessoas que são registradas de forma tardia, ainda que no próprio ano de nascimento ou no primeiro trimestre do ano subsequente, são identificados como Sub-registro.
Fonte: SJDH