O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei, o PL 887/2021, que prevê a concessão de pensão para menores de 18 anos que perderam a mãe ou o pai devido à covid-19. Mas é necessário atender a alguns critérios e condições para ser beneficiado (por exemplo: de acordo com o projeto, a pensão não será paga “se o genitor falecido for filiado à previdência social, em regime geral ou próprio, e sua situação garante benefício semelhante aos dependentes”). Veja aqui o vídeo para mais informações.
Fonte: Senado