Com o objetivo de discutir os avanços e caminhos para o fortalecimento da presença dos cartórios no Brasil, a Frente Parlamentar Nacional do Serviço Notarial e Registral realizou, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BA) e a Confederação de Notários e Registradores (CNR), o Seminário sobre Serviços Extrajudiciais na Bahia, na manhã desta sexta-feira (2), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia.
Proposto e comandado pelo presidente da Frente, o deputado federal Zé Neto (PT), o evento teve a mesa composta pelos deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria na Casa, e Robinson Almeida (PT), líder da Federação PT, PCdoB e PV; pela juíza assessora da Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário do Estado da Bahia (CCI-BA), Isabella Lago; e por representantes do setor em questão, a exemplo do presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, do vice-presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Sérgio Ávila; e o presidente da Comissão de Cartórios da OAB de Feira de Santana, Paulo Silva.
Na abertura do seminário, o deputado Zé Neto ressaltou a necessidade de ampliar a importância dos cartórios no setor produtivo no Brasil. “Os trabalhos foram abertos aqui na Bahia, onde a gente também tem uma tarefa importante, que é discutir com o Estado, com os atores todos, a reformulação que será feita, através do Judiciário, no trabalho dos cartórios na Bahia. No Brasil, queremos mostrar que é possível avançar na desjudicialização e na presença mais permanente do cartório na vida do país”, afirmou.
ALTERAÇÕES
Líder da maioria na Assembleia, Rosemberg Pinto elogiou a iniciativa da Frente em começar as atividades na Bahia, antecedendo um debate que acontecerá, na Casa Legislativa, sobre a tramitação do projeto de modernização da legislação vigente na Bahia. “A partir da chegada desse projeto de lei aqui, é que nós vamos debater e fazer as alterações necessárias, de forma a ouvir todos os interessados, para que a gente possa votar com tranquilidade e com muita harmonia”, colocou.
Entre os deputados que abraçaram a causa dos cartórios, o deputado Robinson Almeida falou sobre o processo de privatização do setor na Bahia, por conta da qualidade do serviço prestado à população, confrontando com outros modelos no país. Segundo o petista, é fundamental debater as diretrizes propostas, fazer balanço da experiência e atualizar, “porque há um grupo de trabalho dentro do Tribunal de Justiça elaborando uma nova proposta e a Assembleia vai dar a sua contribuição, pra que quando chegue o anteprojeto de lei, nós possamos já ter uma matéria com bastante consenso, porque já participamos do processo da sua elaboração, desde o nascedouro”, explicou.
No decorrer do evento, especialistas palestraram sobre temas referentes ao setor, a exemplo de Christiano Cassettari, oficial do Registro Civil das Pessoas naturais do subdistrito de Nazaré (Salvador), que falou sobre “O Registro Civil como Garantia de Cidadania”, e Conceição Gaspar, tabeliã de notas do 12° ofício (Salvador), que tratou da “Desjudicialização e a atuação do Tabelionato de Notas”.
Fonte: ALBA