O Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Jatahy Júnior, reuniu a equipe de trabalho na manhã desta quinta-feira (30) para apresentar o Relatório de Gestão Anual da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) referente ao exercício de 2022.
O documento é uma prestação de contas à sociedade sobre os resultados das ações desenvolvidas ao longo do primeiro ano de atividades, sempre alinhadas com o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário da Bahia, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Antes de torná-lo público, o corregedor priorizou a divulgação para magistrados e servidores da corregedoria.
“Apresentamos aqui os avanços no aprimoramento dos serviços extrajudiciais e da prestação jurisdicional nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária do Estado, comprovando a boa e regular aplicação dos recursos públicos recebidos”, disse o Corregedor Jatahy Júnior.
O documento foi concebido em formato digital para possibilitar maior interação do leitor com o conteúdo e contribuir com os princípios estratégicos do TJBA da sustentabilidade, inovação e transparência.
Nos textos, há uma preocupação especial em esclarecer à população sobre a real atuação da Corregedoria das Comarcas do Interior, posto que, apesar do nome, não tem ingerência sobre todas as comarcas do interior, mas ‘apenas’ junto a 179 comarcas de entrâncias inicial e intermediária, das 203 existentes no estado. Ou seja, a 88,1% do total. As 24 comarcas de entrância final ficam sob a responsabilidade da Corregedoria Geral da Justiça.
Correger, estar ao lado das unidades, é a orientação dada pelo Corregedor Jatahy Júnior desde o início da gestão. Assim, projetos e intervenções especiais são destaques do Relatório, dentre os quais, o mutirão de cumprimento de mandados judiciais, o Corregedoria em Ação, o recolhimento de processos físicos dos fóruns, o Cidadania Itinerante e o Regulariza Bahia, desenvolvido em parceria com municípios e cartórios de Registro de Imóveis.
No relatório, também são apresentadas as atividades correcionais realizadas pela CCI, com números referentes a visitas regimentais, inspeções ordinárias e extraordinárias, atividade processual e administrativa, e apresentado o desempenho das metas estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça. Como exemplo, em referência à Meta 1, que consiste em baixar quantidade maior de procedimentos disciplinares do que os distribuídos no ano corrente, a CCI alcançou o índice de 172%.
Por fim, atendendo à missão de normatizar e regulamentar as atividades das varas judiciais e cartórios extrajudiciais, foram elencados todos os atos normativos editados no primeiro ano de gestão.
“Deixamos registrados números e ações, mas, principalmente, uma mensagem para o futuro, comprovando que, ao trabalharmos com vistas ao apoio e à orientação de juízes e servidores, quem sairá ganhando é o jurisdicionado. Esta será a marca da nossa gestão”, encerrou o Corregedor, depois de parabenizar e agradecer toda a equipe da Corregedoria.
Fonte: TJBA