De acordo com dados recentes, o número de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo registradas no Estado experimentou um aumento substancial de 162,9% em relação ao ano anterior
De acordo com os dados recentemente consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, houve um crescimento expressivo no número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Estado. Em 2023, foram registrados 674 matrimônios homoafetivos, representando um aumento de 118,1% em relação aos 309 casamentos de 2022 e um crescimento ainda mais expressivo de 580,8% em comparação com os 99 casamentos registrados em 2013, ano em que foi regulamentada nacionalmente a Resolução 175/2013 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A resolução do CNJ, seguindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) equiparando as relações de conjugalidade homoafetivas às heteroafetivas, abriu caminho para avanços significativos nos direitos da população LGBTQIA+. Desde então, os Cartórios de Registro Civil têm desempenhado um papel crucial na garantia desses direitos, proporcionando dignidade e reconhecimento legal aos casais homoafetivos”, destaca Carlos Magno Alves de Souza, presidente da Arpen/BA. Ele enfatiza também o papel colaborativo da ARPEN/BA em mutirões com outros órgãos, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, para ampliar o alcance e a efetividade na garantia desses direitos. “Unindo forças, conseguimos ampliar o alcance e a efetividade na garantia desses direitos”, completa.
Na Bahia, os casamentos entre pessoas do sexo feminino representaram 54,6% dos casamentos homoafetivos até maio de 2024, com um total de 1.654 celebrações. Em 2023, foram registrados 348 casamentos entre mulheres, um aumento de 81,1% em relação aos 185 registrados no ano anterior. Por sua vez, os casamentos entre pessoas do sexo masculino representaram 45,4%, totalizando 1.377 celebrações até maio de 2024, com um aumento de 162,9% em relação aos 124 de 2022.
Um exemplo vívido dessa nova realidade legal são Graziele Ribeiro Garcia, médica de 41 anos, e Janete Sousa de Jesus, major da PM de 46 anos, que oficializaram sua união em 2018, logo após a decisão do STF. Em 2019, tiveram sua filha Lia por meio de reprodução assistida. Para elas, o casamento não apenas representou o reconhecimento legal de seu relacionamento, mas também um símbolo de família e união.
“Acho que o casamento no cartório me trouxe uma sensação de que finalmente éramos uma família e que ninguém poderia contestar isso. Desde o casamento, faço questão de afirmar que sou casada nos lugares que frequento, no trabalho e condomínio”, conta Janete. Desde então, elas têm sido defensoras ativas dos direitos LGBTQIA+, compartilhando sua experiência como um exemplo para outros casais que desejam seguir o mesmo caminho. “Façam o quanto antes, tenho medo que algum dia retrocedam e percamos o direito de sermos quem somos”, aconselha Graziele.
Os números crescentes de casamentos homoafetivos na Bahia não apenas refletem a evolução jurídica e social do país, mas também fortalecem a luta por direitos iguais para todos. À medida que mais casais optam por formalizar sua união, a sociedade avança na direção de uma maior inclusão e respeito à diversidade.
Fonte: Luana Lopes – Assessoria de Comunicação Arpen/BA.