A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia – ARPEN/BA, por meio de seu Presidente, vem a público manifestar o seu absoluto repúdio aos atos de vandalismo praticados contra o patrimônio do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Nazaré, de titularidade do Registrador Civil Dr. Christiano Cassettari.
Na madrugada do dia 25 de agosto do corrente ano, na cidade de Salvador, a faixa de identificação do Cartório, recém-colocada, foi criminosamente arrancada e rasgada, representando não apenas um prejuízo material, mas, sobretudo, uma afronta à lei, à moral e aos bons costumes.
Atos de vandalismo são nocivos à sociedade, posto que atingem direitos individuais e coletivos. Deste modo, são inaceitáveis!
A ARPEN/BA condena todo e qualquer ato de violência, repudiando veementemente a prática de vandalismo, em qualquer instância, local e circunstâncias.
A ARPEN/BA ressalta seu incondicional apoio ao Dr. Christiano Cassettari, comprometendo-se a colaborar com o que for possível para que novos lamentáveis episódios dessa natureza não se repitam no âmbito deste Estado da Bahia. Oportunamente, portanto, conclama-se toda a comunidade para a defesa e preservação do patrimônio público ou particular e da ordem institucional denunciando atos semelhantes aos narrados.
Roga-se, ainda, ao Poder Público para que atue com afinco na solução do caso, quer apurando a autoria dos atos e punindo os responsáveis, quer na segurança preventiva contra novos incidentes, tendo em vista que os Registros Civis das Pessoas Naturais, em razão das próprias peculiaridades da atividade, com baixa arrecadação, não possuem capacidade financeira para arcar com custos extras, tal como segurança privada.
Assim, a ARPEN/BA repudia contundentemente os fatos ocorridos e permanecerá se posicionando contra qualquer tipo de retrocesso, violência e ilegalidade. Ressalta-se que a luta pelo reconhecimento da importância dos Oficiais da Cidadania e pela defesa de suas prerrogativas subsiste inabalada.
Salvador/BA, 26 de agosto de 2022.
Daniel de Oliveira Sampaio
Presidente
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