O projeto chega à cidade no próximo dia 13, na Praça da Matriz
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) promove mais uma edição do projeto ‘Cidadania Itinerante’, para oportunizar aos moradores do município de Rafael Jambeiro, no interior do estado da Bahia, realizarem reconhecimento de paternidade, retificação de prenome e gênero, e entre outros serviços oferecidos gratuitamente para a população. A ação acontecerá no próximo dia 13 de julho, das 09h às 16h, na Praça da Matriz.
Para o presidente da Arpen/BA, Carlos Magno, a realização da 5° edição do projeto ‘Cidadania Itinerante’ no município de Rafael Jambeiro é uma forma de “assegurar a verdadeira acessibilidade jurídica aos cidadãos, onde serviços públicos essenciais são prestados em praça pública”.
Projeto Cidadania Itinerante
O objetivo do projeto é estabelecer uma proximidade entre cartórios e cidadãos, aproximando à população socialmente desassistida dos serviços oferecidos pelos Ofícios da Cidadania de forma mais ágil, segura, gratuita e eficiente.
“O projeto foi pensado e desenvolvido com a finalidade de combater o sub-registro no interior da Bahia e levar os serviços do Registro Civil para mais próximo dos cidadãos, por meio do oferecimento de diversos serviços à população local, tais como: emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; reconhecimento de paternidade; mudança de prenome e gênero; habilitação de casamento, dentre outros. É um projeto de grande importância e alcance social”, destacou Carlos Magno.
As ações do projeto visam a realização de mutirão para combater a realidade de sub-registro enfrentada pelo estado. Dessa forma, as ações se voltam para disponibilizar os registros de nascimentos e óbitos, inclusive, tardios, casamentos coletivos para hipossuficientes, reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, alteração de nome e gênero para transgêneros, retificação de registros, dentre outros serviços.
A realização do projeto é fruto de uma parceria da Arpen/BA com a Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), a União dos Municípios da Bahia (UPB), e a prefeitura municipal.
Histórico do projeto
O projeto já passou por três cidades e conta com mais de 400 atendimentos. A ação piloto aconteceu em julho de 2022 na cidade de São Francisco do Conde, onde foram realizados 143 pedidos de segundas vias da certidão de nascimento, entre outros serviços. Em agosto, também do ano passado, a ação aconteceu em Cruz das Almas, na qual foram atendidas 172 pessoas. Em novembro de 2022, a Arpen levou o projeto até o município de Riachão de Jacuípe, onde foram realizados 162 atendimentos.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/BA.