PORTARIA N. 53, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Disciplina o funcionamento da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, ...Leia mais
PORTARIA Nº CCI - 105/2020-GSEC
O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e ...Leia mais
AVISO CIRCULAR CONJUNTO CGJ/CCI 08/2020
O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no ...Leia maisPROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCIN nº 15/2020
Altera a redação do § 3º do art. 79 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do ...
Leia maisRESOLUÇÃO Nº 332, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário ...Leia mais
Clique aqui e confira na íntegra.
Leia mais
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 13/2020/CGJ-CCI Autoriza a realização de Casamentos Civis por meio de videoconferência no Estado da Bahia.
O Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA ...
Leia maisPROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 12/2020
O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO ...
Leia mais
AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2020
O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS ...
Leia mais
LEI Nº 14.022, DE 7 DE JULHO DE 2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à ...
Leia mais