Aviso Circular Conjunto Nº CGJ/CCI 07/2021 O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições ...
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Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 ...
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Foi publicada, no Diário Oficial de hoje, a MP1.040/2021, que dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema ...
Leia maisFoi publicada, no Diário Oficial de hoje, a Lei nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, ...
Leia maisDispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal. Clique aqui e leia a íntegra do documento.
Leia maisRegulamenta o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, que estabelece níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos. Clique aqui para ler na ...
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O Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021, designa a autoridade central federal de que trata a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, institui o ...
Leia maisLeia o texto do Provimento nº 110/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abaixo ou clique aqui. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais ...
Leia maisO Decreto Judiciário n º 918 de 17 de dezembro de 2020, dispõe sobre reajustes dos valores dos emolumentos e das taxas pelo exercício do poder de polícia e pela ...
Leia maisPROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCIN - 18/2020 Regulamenta a periodicidade para a realização de inspeções/correições ordinárias pelas Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA ...Leia mais