Evento acontece entre os dias 28 e 30 de setembro, no hotel Deville Prime, em Salvador
A primeira capital do Brasil foi escolhida para sediar a 29° edição do que é considerado o maior evento de registro civil do país, o Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais (Conarci). Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, entre os dias 28 a 30 de setembro deste ano, a capital baiana é o destino final de desembarque de diversas autoridades de relevância do direito notarial e registral do país.
Para o presidente da Arpen/BA, Carlos Magno, a realização do Conarci 2023 em terras baianas, traduz não somente o multiculturalismo do Brasil, mas reconhece a importância do estado da Bahia para a formação da identidade cultural do país e simboliza o fortalecimento do registro civil baiano: “poder trazer o Conarci para o nosso Estado significa o fortalecimento do registro civil baiano, contribuindo sobremaneira para o reconhecimento e aperfeiçoamento da nossa atividade”, destacou.
“É o maior congresso de registro civil do Brasil. É um grandioso evento que ocorre uma vez ao ano, geralmente no segundo semestre, e que costuma contar com a participação das principais autoridades nacionais e internacionais no ramo do direito civil e registral. O Conarci possui grande relevância para o direito, haja vista os temas debatidos no congresso repercutem na evolução da doutrina registral e na atualização de atos normativos que regulam a atividade extrajudicial, além de ser uma bela oportunidade de integração dos registradores civis”, complementou Carlos Magno.
Em entrevista exclusiva, o presidente confessou estar ansioso para a chegada do congresso à capital e garantiu aos congressistas que o evento será de extremo proveito profissional: “Confesso que, na condição de presidente da Arpen/BA, estou um pouco ansioso para a realização do nosso congresso e poder receber com todo o carinho os colegas registradores civis do Brasil. Tenho certeza que será um belíssimo evento, em todos os aspectos. Aliás, já não temos mais vagas, isso evidencia o completo sucesso do projeto e a confiança depositada por todos na organização do Conarci. Podem esperar um evento de grande qualidade técnica e muito axé!”, disse.
Leia abaixo a entrevista completa:
Arpen/BA – O sub-registro é uma realidade no país, especialmente quando nos referimos a locais de acesso dificultado e a populações vulneráveis socioeconomicamente. Ao propor olhar para os povos originários, de que modo o Conarci evidencia o assunto?
Carlos Magno – Estamos passando por uma verdadeira revolução nos registros públicos que passarão a funcionar de forma eletrônica, no sentido de oferecer um serviço com maior segurança, transparência e eficiência. Não obstante, não devemos perder de vista o multiculturalismo no Brasil. Nesse cenário, diante de tantos avanços tecnológicos, não podemos deixar de ter um olhar atencioso para os povos originários e suas demandas sociais. Acredito que o registro civil tem um importante papel a cumprir, no sentido de levar cidadania aos povos originários.
Arpen/BA – Ataques aos povos indígenas e aos seus direitos têm sido estampados em variados noticiários espalhados pelo país. O conflito de terras ocasionou uma grave situação aos povos originários e deixou em alerta a sociedade para a desassistência enfrentada por essa população. Coincidentemente ou não, o Conarci este ano traz, como tema principal do congresso, a interseção entre a atividade registral e a conexão com os povos originários. Há alguma ligação entre a escolha do tema e os recorrentes ataques aos povos originários?
Carlos Magno – A defesa dos direitos dos povos originários deve ser uma bandeira de toda a sociedade. A escolha do tema do Conarci deste ano evidencia o compromisso do registro civil do Brasil em tutelar esses direitos, dentro do seu espectro de atuação, assegurando, por exemplo, o direito ao registro de nascimento e a documentação básica a esse grupo social.
Arpen/BA – No último ano, a Bahia, especialmente o sul baiano, vivenciou uma onda de ataques às populações originárias que ali residem. O estado carrega não somente riqueza e diversidade cultural, mas traços de resistência. A escolha em trazer o Conarci para o estado baiano e o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, seria uma forma de reconhecer a importância do estado para a formação da identidade cultural do país?
Carlos Magno – Sem dúvida. Somente neste ano, em parceria com outros órgãos, a Arpen/BA participou de duas ações que permitiram assegurar a obtenção da certidão de nascimento para povos indígenas no Sul da Bahia, dentre outros serviços. Pessoas que se encontravam sem a devida acessibilidade jurídica e a necessária proteção do Estado. A escolha do tema do Conarci evidencia que a tutela dos direitos dos povos originários está na ordem do dia do registro civil brasileiro.
Arpen/BA – A programação do congresso traz temas e assuntos de relevância social e registral. De que maneira o evento contribui para o aprimoramento das práticas de registro civil no país e impactam o trabalho dos registradores?
Carlos Magno – Por conta da participação de renomados juristas que debatem os principais temas do Direito civil e registral, o Conarci tem se tornado uma fonte para a prática do Direito, haja vista que as discussões técnicas realizadas durante o Congresso repercutem para o futuro, promovendo a evolução doutrinária e normativa.
Fonte: Assessoria de comunicação da Arpen/BA