Mesa redonda acontece no segundo dia do evento (29.09) que será promovido pela Arpen/BR em Salvador na Bahia
“Imigrantes, refugiados e asilados: a cidadania para além de nossas fronteiras” é o tema do segundo painel do Conarci 2023, evento promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e que acontecerá entre os dias 28 e 30 de setembro no hotel Deville Prime, em Salvador, na Bahia. As inscrições já estão abertas no site oficial do Congresso.
No dia 29 de setembro, a partir das 10h, Maria Rosa Guimarães Loula, mestre e doutora em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Gustavo Monaco, professor titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP; e Helena Mota, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal), estarão ao lado de Karine Boselli, presidente da Arpen/SP, para tratar das questões relacionadas aos direitos e desafios enfrentados por esses grupos, ampliando a reflexão sobre a cidadania em contextos internacionais.
O Brasil tem papel fundamental no tema de impacto global. De acordo com o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência da ONU especializada na assistência aos refugiados, o país é uma entre apenas 22 nações vinculadas à Organização das Nações Unidas (ONU) que abrem oficialmente suas fronteiras a refugiados.
Segundo dados recentes divulgados pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e da Acnur, o Brasil tem mais de 65 mil pessoas reconhecidas como refugiadas. A maioria delas saíram da Síria – país em guerra civil desde 2011 -, Ucrânia – invadida pela Rússia em fevereiro do ano passado -, Afeganistão – país onde o Talibã impõe um regime de opressão e censura – e a Venezuela, país vizinho do Brasil.
Na Bahia e chegando à sua 29ª edição, o principal evento do Registro Civil brasileiro trará uma série de reflexões sobre o tema central intitulado: “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”. O encontro também abordará questões como Direito Civil, Processual Civil, Internacional, de Família, da Personalidade, Estatuto da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Índio, entre outros.
As inscrições devem ser feitas no site oficial do Conarci 2023.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil