Família relata várias restrições de direitos básicos como Educação, Saúde e Moradia.
Carla Santos da Cruz, de 39 anos, mora em Feira de Santana, a 100 km de Salvador, com as duas filhas, de 21 e 12 anos. As três relatam vários direitos restritos por não terem o registro civil.
A baiana conta que não foi registrada quando nasceu. O motivo? Ela não sabe dizer.
“Não existo, simplesmente indigente. Os meus pais não me registraram, morreram os dois e não me registraram”, lamentou.
A dona de casa não pode ainda tirar a carteira de identidade, CPF, nenhum outro documento. Ela conta que sempre enfrenta sérios transtornos toda vez que precisa ir ao médico.
“Aqui no bairro eu não me consulto mais, porque me tiraram. Só atendem com documento, eu só posso me consultar nas policlínicas que é quem aceita”, disse Carla.
Quando completou 18 anos, ela iniciou uma busca para regularizar a situação. Procurou o fórum da cidade, o cartório, a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) e chegou a fazer uma vaquinha com os amigos para poder pagar um advogado, o que de nada adiantou.
“Fui em todos lugares, já fui na Defensoria, a Defensoria pede isso, pede aquilo, bota meio mundo de dificuldades. Eu volto e pedem mais documentos, eu entrego e quando vou saber se resolveu, não consta nada lá”, desabafou.
Filhas não registradas
A situação de Carla ficou ainda mais complicada com o nascimento das duas filhas, Larissa de 21 e Raissa, de 12 anos. Sem documentos, a dona de casa não conseguiu registrar as meninas.
“Eu não tinha a minha certidão de nascimento. O problema saiu de mim e passou para elas”, contou.
Larissa e Raissa nunca frequentaram a escola, porque não têm documento. Elas foram alfabetizadas, porque a mãe pagou professores para ensiná-las.
“Como não tive mais condições para isso, as duas tiveram que interromper os estudos”, disse a mulher.
“Eu consegui alfabetizar. Depois as coisas ficaram difíceis e eu tirei as aulas”.
Carla contou que não conseguiu matricular as filhas em uma escola, porque não tinha comprovação de que elas existiam. Larissa e Raissa sonham em ter a oportunidade de retomar os estudos.
“Quero ser advogada, mas preciso estudar. Eu quero muito”, disse Raissa, de 12 anos.
Direitos restritos
Por causa da falta de documentos, Carla, Larissa e Raissa ainda não se vacinaram contra Covid-19.
“A vida está sendo muito difícil, elas ficam com febre, caem doente e eu fico tendo que comprar remédio por conta própria. Eu sei que se eu for no posto médico, eu não vou ser atendida”, contou.
A família mora de favor em uma casa no bairro Feira 9. O imóvel é do irmão de Carla e tem apenas um cômodo.
A dona de casa também não conseguiu ter acesso aos programas assistenciais.
“Não tive acesso a nenhum auxílio, não tenho nada”, relatou.
“Meu sonho é resolver essa situação, é de ter o meu registro civil e poder registrar as minhas duas filhas. É o meu sonho”.
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) informou que encontrou o processo sobre o caso, mas que o documento foi feito por advogados e não através do órgão.
Ainda segundo a Defensoria Pública, o processo quase foi extinto. O órgão informou ainda que vai marcar um encontro com a família.