EDITAL CGJ Nº 39/2022
O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS localizadas na COMARCA DE FEIRA DE SANTANA (sede), no período de 05, 06, 08 e 09 de setembro de 2022, das 08h às 18h, conforme cronograma abaixo:
| Período | Município | Localidade | Serventias: |
| 05 e 06, 08 e 09 | Feira de Santana | Sede | REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 1º OFÍCIO |
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 2º OFÍCIO | |||
| REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS | |||
| TABELIONATO DE NOTAS 1º OFÍCIO | |||
| TABELIONATO DE NOTAS 2º OFÍCIO | |||
| TABELIONATO DE NOTAS 3º OFÍCIO | |||
| REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS 1º OFÍCIO | |||
| REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS 2º OFÍCIO | |||
| TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS |
Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias supra, através do e-mail extracorregedorias@tjba.jus.br.
As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência da Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça, Bela. Indira Fábia dos Santos Meireles, com análise de dados colhidos do sistema Justiça Aberta, do CNJ, e dos formulários respondidos pelas unidades correcionadas.
Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais em referência deverão responder ao questionário que lhes será encaminhado em procedimento próprio a ser instaurado no PJECOR, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados, admitindo-se como verdadeiras as respectivas respostas e informações, até prova em contrário.
Edital expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 05 de agosto de 2022. Eu, Yuri Bezerra de Oliveira, Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, subscrevi.
DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJBA