A Medida Provisória nº 936 e a redução proporcional de jornada de trabalho e salários.
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A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu, entre outras regras de crise ligadas ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários.
