A segunda edição do projeto Cidadania Itinerante fez o atendimento de exatas 172 pessoas na Praça Senador Temístocles, em Cruz das Almas, no Recôncavo.
A emissão da segunda via das certidões de nascimento e óbito teve 156 solicitações, seguida da alteração do patronímico de genitor, com nove. Foram também registrados pedidos para retificação administrativa, reconhecimento de paternidade e emissão de segunda via de certidão de casamento. A iniciativa foi realizada na segunda-feira (1).
“Vim pegar uma segunda via de certidão para dar entrada no casamento. O atendimento foi muito rápido, excelente. Toda a equipe está de parabéns”, disse Patrícia Bispo dos Santos, que utilizou o serviço do projeto.
“O projeto vem resgatar a cidadania, é o Judiciário mais próximo e facilitando a vida das pessoas”, afirmou o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, presente na abertura dos trabalhos. “Trata-se de uma relevante ação de inclusão social e agradecemos a prefeitura pelo apoio”, completou a Juíza Auxiliar da Corregedoria, Isabella Lago, também acompanhando as atividades.
A iniciativa do Cidadania Itinerante é da Corregedoria das Comarcas do Interior, em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB). “Estamos satisfeitos em receber esse serviço, fundamental para a nossa população”, disse o Prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro.
Também participaram do mutirão o Delegatário do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Cruz das Almas, Álvaro Rocha, e representantes da Arpen.
São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foi a primeira comarca a receber o projeto, em maio. A iniciativa está alinhada com as metas estabelecidas pela “Agenda 2030”, aprovada em Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018, e com o Programa Nacional de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, referendado pelas Corregedorias de Justiça através da Diretriz Estratégica 5/2022 do CNJ.
Fonte: TJBA