A edição do projeto Cidadania Itinerante, realizada na quinta-feira (13) em Rafael Jambeiro, registrou um total de 551 atendimentos. Os números finais foram divulgados na quinta-feira (20) pelas instituições que participaram da mais recente etapa, promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba).
O cartório de Registro Civil no município, dirigido pela Delegatária Andreza Sytia, titular do Ofício de Castro Alves, contabilizou 242 atendimentos, entre habilitações de casamento, retificações administrativas, reconhecimento de paternidade, alteração de patronímico e segundas vias de certidões casamento, nascimento e óbito.
Já o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), vinculado à Secretaria de Administração do Estado emitiu 309 carteiras de identidade.
Toda a ação em Rafael Jambeiro foi acompanhada de perto pelo representante do Prêmio Innovare na Bahia, o Consultor Jurídico Bruno Costa. Além do Cidadania Itinerante, o projeto da Corregedoria em Ação, também da Corregedoria, Isabella Lago.
“Mais uma vez alcançamos nosso propósito que é oferecer os nossos serviços de uma maneira rápida e facilitada para o cidadão”, disse o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior.
Projetos
O Cidadania Itinerante é idealizado e executado pela CCI, em parceria com a Arpen/Ba. O objetivo é levar os serviços dos cartórios de Registro Civil (nascimento, casamento e óbito, entre outros) para a população, em praça pública. Os atendimentos, gratuitos, são preferencialmente realizados em dias de feira livre, quando a população dos povoados geralmente se dirige à sede do município. São Francisco do Conde, Cruz das Almas, Riachão do Jacuípe e Catu já receberam o projeto.
Já o Corregedoria em Ação, idealizado e executado pela CCI em parceria com a Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, que tem à frente o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, tem como objetivo tornar mais célere o andamento de processos em unidades judiciais. Uma equipe de servidores da Corregedoria e juízes convocados pela Presidência atuam, primeiro de forma remota, em despachos, decisões e sentenças e, em seguida, em uma semana previamente marcada, em audiências presenciais. Amargosa, Conde e Guaratinga foram sede do projeto, que agora está em Formosa do Rio Preto e em Nova Viçosa.
Fonte: TJBA