Nessa terça-feira (5), a Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), Ângela Bacellar, conduziu uma reunião com o Presidente da Associação de Registradores Civis da Bahia (ARPEN/BA), Carlos Magno, visando coordenar as estratégias de atuação do órgão durante a realização da 2ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”.
A iniciativa, proposta pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), sob o comando do Ministro Luís Felipe Salomão, tem como objetivo resgatar a cidadania e reconhecer a importância do trabalho dos Registros Civis na efetivação dos direitos das pessoas.
O evento, que envolve colaboração entre a Justiça Estadual e Federal em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, visa oferecer, de forma gratuita, o registro civil de nascimento e a 2ª via da documentação à população socialmente vulnerável, povos originários e ribeirinhos, contribuindo para a erradicação do sub-registro civil no país.
A 2ª edição do “Registre-se!” está marcada para ocorrer de 13 a 17 de maio de 2024, abrangendo 151 cidades e distritos da Bahia, supervisionada pela CCI. Além disso, a Corregedoria ampliará as ações para atender, também, à população quilombola, visando à expansão do direito fundamental ao Registro de Nascimento.
A reunião contou com a participação dos servidores Roberto Nadier, Isabela Burke e Jeane Melo e do estagiário de Pós-Graduação Almir Bulhões.