A programação comemorativa dos 35 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que teve seu ponto alto nesta semana, chegou a reunir na sede da corte representantes da magistratura de 31 países estrangeiros. Eles participaram da sessão solene do Pleno, da reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana e do Fórum Internacional Cortes em Conexão.
Ao todo, o STJ recebeu membros das supremas cortes e outras autoridades do Poder Judiciário dos seguintes países: Angola, Argentina, Austrália, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Eslováquia, Espanha, Guatemala, Guiné Equatorial, Honduras, Índia, Israel, México, Moçambique, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, República Tcheca, Romênia, Turquia, Uruguai e Venezuela.
Reunião preparatória para a Cúpula Judicial Ibero-Americana
Dentro das atividades programadas para celebrar seu 35º aniversário de instalação, comemorado em 7 de abril, o STJ promoveu, nos dias 8 e 9, a primeira reunião preparatória da 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana – cuja Assembleia Plenária vai ocorrer em 2025, na República Dominicana, com o tema “Uma Justiça em dia para garantir a dignidade das pessoas”.
Representantes dos países que integram a Cúpula Judicial Ibero-Americana conheceram os avanços nas atividades das comissões e das estruturas permanentes da instituição e avaliaram os projetos apresentados nos três eixos escolhidos para desenvolvimento do tema da 22ª edição: Justiça Oportuna, Justiça Inclusiva e Justiça Confiável.
Sessão solene do Pleno e homenagem do Congresso Nacional
Com a participação de altas autoridades da República, de delegações estrangeiras e outros convidados, foi realizada no dia 10, às 18h, na Sala do Pleno do tribunal, a sessão solene comemorativa dos 35 anos – ponto principal da programação oficial lançada em outubro do ano passado.
Ao lado da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, participaram do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; a ministra do STF Cármen Lúcia; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Sarmento Cordeiro.
Durante a sessão solene, houve a apresentação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro e foram prestadas homenagens aos ex-presidentes da corte e a três servidores que deixaram seus nomes marcados na história do tribunal: Hilda Gomes Leal, Carlos Alberto do Carmo Reis e Antonio Villela.
Na manhã do dia 10, o Congresso Nacional realizou sessão solene para homenagear o Tribunal da Cidadania, com a presença de dezenas de autoridades – entre elas, ministros ativos e aposentados do STJ, membros de outros tribunais e representantes de países estrangeiros.
Fórum Cortes em Conexão
A semana foi marcada também pelo Fórum Internacional Cortes em Conexão, realizado no dia 11, no auditório externo do tribunal. O evento teve cinco painéis, nos quais os participantes discutiram os rumos da Justiça e os caminhos para deixá-la mais inclusiva.
Ministros do STJ, do STF, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) debateram temas diversos com membros do Judiciário de outros países, como a simplificação da linguagem nos órgãos de Justiça, o diálogo internacional entre cortes, direitos humanos, o uso da inteligência artificial e a proteção de dados pessoais.
O Espaço STJ Memória reúne duas exposições permanentes, sobre o STJ e o Tribunal Federal de Recursos (TFR) – extinto na reforma que a Constituição de 1988 promoveu na organização do Poder Judiciário. Instalado no lugar do antigo Museu do STJ, o espaço pode ser visitado de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h.
A exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã conta, por meio de recursos audiovisuais, como o STJ se tornou o primeiro tribunal totalmente digital do país. A mostra está aberta à visitação durante todo o mês de abril, das 9h às 19h, na área das exposições temporárias próxima do Espaço Cultural, no segundo andar do Edifício dos Plenários.
Concurso de fotos e prêmio de jornalismo
As celebrações continuam por todo o mês de abril. No dia 23, o tribunal vai inaugurar uma exposição com 35 fotos selecionadas no concurso Cidadania em Concreto, do qual participaram servidores, terceirizados e estagiários.
A competição teve ampla participação, com 286 fotos enviadas, refletindo a diversidade de lugares e momentos que fazem parte da rotina de quem constrói a história do Tribunal da Cidadania. As imagens selecionadas podem ser conferidas no Flickr do tribunal.
Outro evento que integra a programação comemorativa do aniversário da corte é a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, marcada para o dia 24.
Fonte: STJ