Cerca de 500 pessoas, entre oficiais de registro civil, magistrados e demais convidados, participaram da cerimônia de abertura do Conarci 2023, que aconteceu nesta quinta-feira (28) no Hotel Deville Prime, em Salvador (BA). Com o tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a cara do Brasil”, Gustavo Fiscarelli, presidente da entidade, comandou a cerimônia virtualmente e anunciou a abertura oficial do maior evento do Registro Civil brasileiro.
“O evento representa não só a forma como nos apresentamos no presente, mas sinaliza o futuro que deslumbramos, as parcerias, os desafios e a nossa percepção enquanto instituição”, falou Fiscarelli. “O estado em sua máxima representatividade: negros, indígenas, pardos, com todas as cores, crenças e formas de amor”, completou.
Na sequência, Carlos Magno, presidente da Arpen/BA agradeceu a escolha pela capital baiana como sede da edição deste ano. “Futuramente o Registro Civil será totalmente eletrônico, mas não podemos virar o rosto para as populações que não tem acessibilidade digital, precisamos ter o lado humano magno”, ponderou.
Para Indira Meireles, juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia, os Cartórios de Registro Civil são fundamentais para a sociedade. “Entendemos que se fortalecemos o serviço, nós também fortalecemos de uma maneira muito incisiva o Poder Judiciário. Entendemos isso após a experiência do Registre-se. Hoje, o Registro Civil é o nosso queridinho”.
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, destacou a magnitude desta atividade extrajudicial. “A constituição é cidadã por um motivo, vivemos em uma democracia participativa e é no Registro Civil que vamos resgatar a cidadania de todos”.
Roberto Dal Col Filho, coordenador-geral do INSS, relembrou a parceria criada com o órgão, feita por meio dos Ofícios da Cidadania. “Em 2017 os registros levavam até 40 dias para chegar ao INSS. Em 2019, em parceria, conseguimos melhorar a tempestividade desse documento”, explicou. “Hoje os cidadãos brasileiros nascem e encerram suas vidas em um Cartório. E isso não se consegue sozinho, somente por meio de convênios”, encerrou.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, também falou da efetividade das parcerias e o papel do Registro Civil. “Os brasileiros que estão sem documentos dependem muito da relação e união dos órgãos que podem facilitar o acesso à cidadania. Os atos do registro civil conferem segurança à operação do INSS. Sem a parceria e sem a segurança dos dados, sem a capacidade de todas as Arpens, nada seria possível”.
Luís Carlos Vendramin Júnior, presidente do ON-RCPN, coordenador do ONSERP e diretor da Arpen-Brasil, relembrou como a evolução tecnológica norteia a atividade registral. “Juntos podemos construir algo grande para a sociedade, beneficiando a todos. Passamos todos os anos com mudanças significativas nas serventias e temos que estar preparado para as alterações que chegam todos os dias, com o Registro Civil sempre se reinventando continuamente”.
Carolina Ranzolin Nerbass, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, citou o sucesso do Registre-se! ao se referir da importância do RCPN para o Brasil. “Cerca de 3 milhões de brasileiros não possuem documentação e o sucesso desta ação foi inconteste. Isso não seria possível sem a participação efetiva e incondicional da Arpen-Brasil, que desde o primeiro momento, quando ainda se pensava o projeto, topou o desafio em coordenar junto com todos os registradores civis do país a priorização em fortalecer a CRC e colocá-la a disposição, através de módulo próprio, para pesquisar e fornecer informações”.
Alan dos Santos, diretor de relacionamento e negócios da DATAPREV, falou da semelhança entre as duas atividades. “A natureza de atividade do registro está muito próxima do que fazemos: apoiar as políticas sociais, antes da tecnologia”. Santos também citou como a transformação digital impacta toda uma rede. “Quando uma pessoa é atendida no balcão do Registro Civil, ela se conecta diretamente com todas as necessidades e relações que terá com o governo e com o mundo privado”.
O deputado Zé Neto também usou sua fala para destacar a imprescindibilidade do RCPN. “Os desafios são bem extraordinários, a função social no RCPN é gigantesca, é um mundo que passa todo dia na mão de vocês”.
Conarci 2023
Com o tema de “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”, o Conarci é organizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com apoio da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), e acontece entre os dias 28 e 30 de setembro, na capital baiana.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil