A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o atendimento durante o período em que o Poder Judiciário adota medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. O atendimento se dá, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico que pode ser acessado pelo link.
Os telefones da Ouvidoria também permanecem disponíveis, diariamente, entre 9h e 19h, nos números (61) 2326-4607 / 2326-4608. De acordo com o ouvidor do CNJ, conselheiro André Godinho, a Ouvidoria está atenta e disponível para sanar todas as dificuldades que o jurisdicionado venha a ter com o Poder Judiciário nesse período extraordinário que o país enfrenta.
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Ele enfatiza que o meio eletrônico é o mais indicado para acionar a Ouvidoria. “Todas as demandas que a Ouvidoria sempre atendeu continuarão sendo atendidas por esses canais. Mas nós iremos priorizar, sobretudo, atendimentos relativos a questões de saúde e medidas judiciais que envolvam fornecimento de medicamentos e internações.”
Godinho explica que a Ouvidoria também está disponível para orientar o cidadão sobre o acesso ao Poder Judiciário, principalmente para obtenção de medidas urgentes. Segundo ele, toda a estrutura foi adequada para atender às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Ele também destaca que o sistema de trabalho montado também observa as determinações da Resolução 313/2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça