Funcionários vão trabalhar em esquema de plantão e as solicitações presenciais devem ser realizadas apenas em casos de urgência.
Os cartórios voltaram a funcionar nesta segunda (13) em esquema de plantão após uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, já que é considerado um serviço essencial. Os funcionários irão trabalhar por até quatro horas em regime de plantão à distância ou presencial durante a pandemia de coronavírus.
O atendimento nos cartórios permanece assim até o dia 30 de abril. De acordo com a norma nacional, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física, evitando aglomerações. Desta forma, permanecem sendo prioritárias a utilização dos serviços das centrais eletrônicas de todos os tipos de cartório, com uma série de atos que podem ser feitos de forma online.
Neste período será possível pedir segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbitos pela internet no portal www.registrocivil.org.br.
Buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas também podem ser realizadas na Central de Testamento pela internet.
Também será possível fazer o registro de imóveis, além de pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel).
Os serviços dos Cartórios de Protesto estão disponíveis no site, no qual é possível consultar, gratuitamente, CPFs e CNPJs, pedir certidões e encaminhar dívidas a protesto.
O atendimento presencial seguirá medidas práticas de prevenção contra o novo coronavírus com cuidados de higiene necessários: intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de 2 metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.
Fonte: G1