Jorsenildo Dourado do Nascimento destacou os principais pontos elencados na norma nacional que inseriu notários e registradores no combate aos crimes financeiros Brasília (DF) – Na manhã desta quinta-feira (12.03), o segmento extrajudicial brasileiro participou do Seminário “Provimento 88 –…
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O primeiro módulo do sistema oferece importantes funcionalidades como Protocolo; Livro Diário; Acervo; Comunicabilidade CRC; e ferramentas Daje – geração O primeiro módulo do Sistema de Gestão de Acervos dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia –…
Leia maisInstituições assinaram acordo de cooperação técnica em outubro de 2019 para o intercâmbio de informações Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) reuniram-se, nesta terça-feira (10), na sede da Corte Eleitoral,…
Leia maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reverteu decisão que indeferiu pedido de gratuidade em ação de alimentos em favor de crianças. De acordo com o colegiado, tal direito não pode ser condicionado à demonstração de insuficiência…
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O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira (12), o Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que terá início às 9h30, no auditório externo do tribunal. Adotada há meio século, em San José…
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Corregedoria Nacional de Justiça e Coaf destacam a importância do papel dos cartórios brasileiros no combate à lavagem de dinheiro Brasília (DF) – Nesta quinta-feira (12), representantes do setor judicial e extrajudicial participaram do Seminário “A Atuação dos Notários e…
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Audiência foi promovida pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/BA Na manhã desta quarta-feira (11.03.2020), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) participou de uma audiência pública que tratou sobre os cartórios extrajudiciais…
Leia maisApesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós é possível quando for justificada pelo melhor interesse do menor. Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão,…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza o “1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário”, em março deste ano. A ideia é aumentar a transparência e fortalecer o atendimento ao cidadão por meio da articulação entre todas as ouvidorias judiciais.…
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na tarde desta segunda-feira (9), a Comenda 2 de Julho à desembargadora do Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A sessão especial para entrega da homenagem,…
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