O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, alerta os empresários brasileiros para a validade dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil diante da situação econômica e social imposta…
Leia maisA Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) recomendou hoje (19) que os cidadãos busquem os serviços eletrônicos dos cartórios para evitar aglomerações de pessoas nas dependências das serventias extrajudiciais. A medida é preventiva diante da pandemia do novo…
Leia maisMeta é evitar a propagação do novo coronavírus A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) recomendou hoje (19) que os cidadãos busquem os serviços eletrônicos dos cartórios para evitar aglomerações de pessoas nas dependências das serventias extrajudiciais. A…
Leia maisClique aqui para acessar a deliberação.
Leia maisApesar das inúmeras lacunas no regulamento da LGPD, a conformidade aos novos preceitos normativos estabelecidos não é uma opção das empresas e sim uma necessidade para se manter competitivo no mercado atual. Com a globalização e consequente expansão do comércio,…
Leia maisA Diretoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou, na terça-feira (17/3), a Portaria n. 63/2020, que trata sobre medidas para ampliar a prestação de serviços remotos, a fim de evitar a propagação interna do vírus COVID-19. Entre as medidas,…
Leia maisProposta de autoria do governo do Estado passou a tramitar na Assembleia Legislativa Passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 45/2020 de autoria do Poder Executivo. A proposta…
Leia maisEDITAL CGJ Nº 03/2020 O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus…
Leia maisRECOMENDAÇÃO Nº 45, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais e de…
Leia maisCONSIDERANDO o previsto no art. 68 da Lei nº 8.212/91, alterado pela Lei nº 13.846/2019; CONSIDERANDO o previsto parágrafo único do Art. 1º do Provimento 46 do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO o previsto na Recomendação 40 do Conselho Nacional…
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