A epidemia do coronavírus marcou um novo recorde de mortos no Brasil num período de 24 horas — foram 60 vítimas, atingindo um total de 359, de acordo com dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde. Mais preocupante, no entanto, é o acúmulo de…
Leia maisO desastre causado pela crise sanitária, econômica e social em curso diante da disseminação do assim designado coronavírus tem impactado o Direito de modo praticamente sem precedentes desde a devastadora “gripe espanhola”, de 1918, não considerando-se aqui as sequelas das…
Leia maisEm projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa, a deputada Ivana Bastos (PSD) sugere a concessão de 180 de licença aos servidores públicos que adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança e adolescente. Este período será utilizado “para ajustamento do…
Leia maisDurante o período de isolamento social, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJUD) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai manter seus cursos a distância, inclusive os módulos disponíveis à sociedade. Tanto os cursos produzidos…
Leia maisO Vice-Presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Luis Carlos Vendramin Júnior, concedeu entrevista à CNN Brasil sobre o novo portal com dados de registros de óbito relacionados à pandemia de Covid-19 no Brasil. As informações estão…
Leia maisDois projetos de Lei que pretendem prorrogar a LGPD em 18 meses seguem em tramitação no Congresso. Os poderes Judiciário e Legislativo se uniram para montar um projeto de lei que suspende inúmeras regras e determinações até o fim de…
Leia maisUma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento. A jovem passará a usar também o sobrenome do padrasto em seus registros, fruto de decisão judicial de lavra do juiz…
Leia maisProjeto define regime jurídico emergencial, alterando regras sobre Direito do Consumidor Um projeto de lei encabeçado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pretende alterar regras de Direito do Consumidor e medidas anticoncorrenciais como forma de auxiliar…
Leia maisA Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informou que o Brasil teve, até as 20h de quarta-feira (1º), 294 óbitos com “causa mortis” identificada como suspeita ou confirmação de Covid-19 por médicos que assinaram atestados de óbitos em…
Leia maisOs números fazem parte do Portal da Transparência, plataforma eletrônica que reúne os dados registrados pelos cartórios de todo o País Dados divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) informam que o Brasil teve, até as 20h…
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