Levantamento mostra que, no mês passado, foram registrados 29,5 mil óbitos por insuficiência respiratória e pneumonia, ante 27,5 mil em igual período de 2019, uma alta de 7,6% A rede de cartórios do Brasil observou um aumento no número de…
Leia maisNúmero é o mais recente compilado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, da terça-feira, e aponta para o déficit de testes. Debate sobre dados de mortes não é exclusividade do Brasil Os óbitos suspeitos de coronavírus sem a confirmação precisa…
Leia maisServiços estão sendo oferecidos de forma virtual para atender a recomendação de evitar aglomerações nos pontos físicos Nascimentos, negócios, recuperação de créditos e registros de documentos, dentre uma gama de serviços continuam a ser oferecidos de forma online por cartórios…
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça aprovou nota técnica contrária ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2016, que trata sobre a adoção direta de crianças. A conclusão corroborada por todos os conselheiros é de que o projeto agride o princípio…
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 62ª Sessão Virtual, uma nota técnica contrária ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2016, que trata sobre a adoção direta de crianças. A conclusão corroborada por todos os conselheiros é…
Leia maisA Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) disponibilizou manual técnico para serviços de cargas de anotações, averbações e retificações na Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). Para ter acesso ao material, clique aqui e faça…
Leia maisOs prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei (PL) 1.441/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suspende a contagem dos prazos de validade dos concursos enquanto durar o estado de…
Leia maisDepois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/18). Referida legislação, fortemente inspirada no Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da União Europeia, é…
Leia maisO Observatório Nacional de Casos de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão já reúne dados de mortes por Covid-19 fornecidos em tempo real pelos cartórios de registro civil do país. A medida é uma contribuição do Sistema de Justiça…
Leia maisConfira aqui a íntegra da reportagem do Jornal Hoje.
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