Os dados são do sistema de cartórios de registro civil e foram divulgados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil). O número de registros de mortes por insuficiência respiratória e pneumonia no Brasil teve um salto em março,…
Leia maisO inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de pandemia pela…
Leia maisEliana Vendramini reconhece que momento é excepcional, mas alerta que enterros feitos sem certidão podem gerar impunidade em casos de violação de direitos humanos No dia 30 de março, o Ministério da Saúde e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)…
Leia maisAlém das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente afetada pelo surto, assim como outras regiões declaradas como zonas de risco em situação de pandemia reconhecida A crise provocada pela disseminação…
Leia maisO Projeto de Lei nº 23.816/2020, de autoria do deputado Robinson de Almeida Lula (PT), determina que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá expedir comunicação ao condutor de veículo motorizado, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, contados da…
Leia maisEstão abertas as inscrições para o Curso de Gestão Cartorária – Turma 2, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) compartilhado e credenciado pela Escola Nacional de Formação Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação…
Leia maisLevantamento feito com base nas declarações de óbito registradas nos cartórios mostra que 722 pessoas tiveram a doença covid-19 apontada como causa ou suspeita da morte no Brasil, entre os dias 16 de março e 5 de abril. O número é 48%…
Leia maisEm um esforço imediato, visando dar resposta a uma latente crise nas relações jurídica-privadas em nosso país, foi proposta pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), um projeto de lei chamado Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado…
Leia maisCom o fechamento dos balcões dos cartórios, documentos serão encaminhados eletronicamente; trabalho remoto também foi adotado pelo Programa Cidade Legal Secretaria de Estado da Habitação começa nesta quinta-feira, 9 de abril, a realizar a tramitação eletrônica com os cartórios de…
Leia maisOs impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, e a suspensão de “visitas” às crianças e…
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