Falta dos atendimentos em cartórios podem geram prejuízos econômicos ao país Serviços notariais de registro de contratos, garantias e outros similares devem ser inclusos no decreto Nº 10.282, que regulamenta serviços essenciais no Brasil, durante a pandemia do Covid-19 (novo…
Leia maisFalta dos atendimentos em cartórios podem geram prejuízos econômicos e sociais ao país Serviços notariais de registro de contratos, garantias e outros similares devem ser inclusos no decreto Nº 10.282, que regulamenta serviços essenciais no Brasil, durante a pandemia do…
Leia maisDiante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de agosto de 2020 para janeiro de 2021, com exceção das disposições…
Leia maisEstá na hora de pedir sua Pensão por Morte mas ainda está com dúvidas sobre a documentação que você deve juntar ao requerimento? Este post é para você. Vou te explicar sobre os documentos que serão essenciais para você ter…
Leia maisDados da Fiocruz sugerem que o número oficial de vítimas fatais do novo coronavírus está abaixo do real. Medir o impacto da Covid-19 no Brasil ainda é um desafio Os últimos dados do sistema de monitoramento InfoGripe, mantido pela Fundação Oswaldo…
Leia maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19”. Ele explicou as diretrizes para cartórios durante a pandemia do coronavírus. O evento, realizado por meio de videoconferência e…
Leia maisEstão abertas até 5 de maio as inscrições para o 17º Prêmio Innovare nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Entre os trabalhos inscritos nesta edição, será escolhido, como prática Destaque, aquele que represente…
Leia maisDecisão isenta o proprietário do certificado digital do pagamento da taxa de renovação O Projeto de Lei 1891/20 prorroga automaticamente por seis meses o prazo para renovação de qualquer certificado digital durante períodos de pandemia ou estado de calamidade pública…
Leia maisA proteção de dados pessoais passará de uma mera e recomendável prática administrativa a uma obrigação legal que sujeitará o infrator a consequências severas. Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – lei 13.709/18), o Brasil, finalmente,…
Leia maisManifesto de apoio à nota técnica do MPF sobre a manutenção da entrada em vigor da LGPD. Até a chegada da covid-19 no Brasil o direito à privacidade e proteção de dados pessoais não estavam em tamanha evidência como se…
Leia mais