O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (27/4), o Provimento 98, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas, no âmbito dos cartórios brasileiros, através dos meios eletrônicos, dentre os quais…
Leia maisA criação de uma campanha nacional deverá unir instituições públicas e privadas em ações que garantam atendimento célere e humanizado além de proteção efetiva às vítimas de violência doméstica e familiar. O anúncio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de…
Leia maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (27/4), o Provimento n. 98, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas, no âmbito dos cartórios brasileiros, através dos meios eletrônicos, dentre os…
Leia maisPROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI- 09/2020-GSEC Altera a redação do artigo 84 do Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia. O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, e o…
Leia maisPROVIMENTO nº 96 DE 27 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a prorrogação para o dia 15 de maio de 2020 do prazo de vigência da Recomendação nº 45, de 17 de março de 2020, do Provimento nº 91, 22…
Leia maisA partir desta sexta-feira, 24 de abril, as Autoridades de Registro poderão emitir certificados digitais no modelo da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil a distância por videoconferência. “Esta data é um marco para um novo momento da ICP-Brasil,…
Leia maisA publicação atualizada do Código Civil e normas correlatas e a edição 225 da Revista de Informação Legislativa são os dois novos títulos lançados este mês pela Livraria do Senado. A revista é um periódico trimestral que traz temas importantes em debate na sociedade…
Leia maisNo Cadastro Nacional de Adoção (CNA) existem 46.068 pretendentes para acolher 9. 394 crianças e adolescentes. No Cadastro Nacional de Adoção (CNA) existem 46.068 pretendentes para acolher 9. 394 crianças e adolescentes. Isto significa que existem cinco famílias no CNA…
Leia maisO ministério da Saúde atualizou os números do novo cornavírus no Brasil para esse domingo (26) e houve aumento de 5,8% nos casos confirmados, passando para 61.888; e de 189 vítimas fatais a mais, ou 4,7% em relação a sábado,…
Leia maisA diferença é de 821 óbitos Até a última quinta-feira (23), a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) contabilizava 4.134 mortes confirmadas ou suspeitas pelo coronavírus. No mesmo dia, o Ministério da Saúde registrava 3.313 mortes também…
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