Decreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29. O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quarta-feira, 29, no DOU, para fazer alterações e acréscimos nos serviços públicos e atividades essenciais. O texto altera o decreto 10.282, de 20 de…
Leia maisSegundo especialistas, o aumento de óbitos sem causa definida pode estar associado a vítimas de coronavírus que morreram sem ter o diagnóstico da doença Os cartórios brasileiros registraram alta de 43% no número de mortes por causa indeterminada notificadas no…
Leia maisOs cartórios brasileiros registraram alta de 43% no número de mortes por causa indeterminada notificadas no País desde o início da pandemia de covid-19 em território brasileiro, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Os dados, antecipados pelo jornal,…
Leia maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na segunda-feira (27/4) o Provimento 98/2020, que dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas, no âmbito dos cartórios brasileiros, através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto…
Leia maisPlacar na 3ª turma está em 2×2 e voto de desempate será dado pela ministra Nancy. Com o placar empatado, a 3ª turma do STJ irá pautar recurso novamente para decidir sobre a prestação de contas requerida por genitor em…
Leia maisPORTARIA CONJUNTA No CGJ/CCI – 10/2020-GSEC Altera disposições da Portaria CGJ/CCI – 08/2020 para adequação aos Provimentos 95 e 96 da Corregedoria Nacional de Justiça e dá outras providências. O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA,…
Leia maisEntre óbitos confirmados nas últimas 24 horas, há registros recentes e outros do fim de março; país tem 1.136 mortes em investigação Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (27) apontam que há casos de mortes pelo novo coronavírus que demoram até um…
Leia maisAté domingo (26), cartórios contabilizaram 257 mortes a mais por covid-19 do que as notificadas oficialmente pelo Ministério da Saúde, segundo dados do último boletim epidemiológico da pasta, divulgados nesta segunda-feira (27). Os números do CRC (Cartórios de Registro Civil) apontam 4.462…
Leia maisNota técnica aponta risco de desaparecimento e sugere que corpos não sejam cremados, mas sim enterrados, a fim de viabilizar confirmação de identidade O PGR Augusto Aras encaminhou ao ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, nota técnica…
Leia maisO mundo convive atualmente sob os efeitos clínicos, sociais e psicológicos da Covid-19, em razão do novo coronavírus (Sars-Cov-2), cujo potencial de contaminação justificou a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional no dia 30 de janeiro de…
Leia mais