Estamos vivenciando um momento de grande sofrimento, seja pela doença em si e seu necessário isolamento social, seja pela grave crise econômica que nos aguarda: morte, medo, solidão, desemprego, falência, fome… Nunca se discutiu tanto a alienação parental e seus…
Leia maisO Senado brasileiro aprovou na última sexta-feira, dia 03 de abril de 2020, o projeto de lei 1.179/20, de autoria do senador Antonio Anastasia, adiando a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para janeiro de…
Leia maisNesse contexto a LGPD pretende criar uma cultura de respeito e integridade à privacidade dos dados pessoais Em virtude da covid-19, o Senado Federal aprovou, no início do mês de abril, o adiamento da entrada em vigor da lei 13.709/18, mais…
Leia maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal. A principal modificação foi a supressão do parágrafo…
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O Sistema de Gestão de Acervo dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (ARPENIUM) teve mais uma etapa de sua implantação concluída e disponibilizada aos registradores civis do estado da Bahia. O sistema já foi implantado em três cartórios, que começaram…
Leia maisDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2020 | Edição: 81-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 959, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício…
Leia maisOs dados de óbitos por doenças respiratórias, disponíveis no Portal da Transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), foram destaque em duas reportagens exibidas ontem (28) pelo Jornal Nacional, da TV Globo. Na primeira matéria, o vice-presidente…
Leia maisO isolamento social provocado pela pandemia de coronavírus fez o número de casamentos alcançar o menor patamar no país em pelo menos cinco anos —2015 foi quando o portal da Transparência da Arpen Brasil (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais)…
Leia maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A principal modificação foi a supressão do…
Leia maisNo dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 [1], a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel pessoal no país deverão disponibilizar à Fundação IBGE, por meio eletrônico,…
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