Certidão de óbito é um documento expedido pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (chamados de Cartório de Registro Civil ou Cartório Civil) no momento do registro de morte de uma pessoa. Pode ser exigida em diferentes situações, como…
Leia maisPor aclamação, o ministro Humberto Martins foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça em sessão plenária nesta terça-feira (5/5), feita por videoconferência. Atual corregedor nacional de Justiça, ele substitui o ministro João Otávio de Noronha no final de agosto.…
Leia maisNos municípios mais atingidos pela Covid-19, o indicador crucial para os epidemiologistas, a mortalidade por todas as causas, disparou desde o início da pandemia até o final de abril As mortes nas cinco cidades brasileiras mais atingidas pela Covid-19 somaram…
Leia maisEm 2019, segundo o Portal da Transparência, foram contabilizados 183 óbitos; de janeiro a abril deste ano, no entanto, o número saltou para 2.333 casos O Brasil registrou crescimento de 92% no número de mortes por SRAG (síndrome respiratória aguda…
Leia maisA Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65, previu como marco temporal para o início de sua vigência: (i) o dia 28 de dezembro de 2018, no tocante aos artigos que dispõem sobre as…
Leia maisPortaria permite que sepultamentos e cremações sejam feitos somente com as declarações de óbito emitidas pelas unidades de saúde, sem certidão lavrada em cartório O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 172/20 susta norma elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça e…
Leia maisA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é desnecessária a apresentação pela mãe da certidão de nascimento para garantir o direito à estabilidade da gestante. Com isso, condenou a Flavia’s Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.,…
Leia maisDo dia 16 de março até quinta (30), 43 mortes foram registradas. No mesmo período do ano passado, o número dos registros era cinco O número de registro de mortes de pessoas diagnosticadas com a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)…
Leia maisJuiz de SP destacou a insuportabilidade de ostentar um sobrenome que traz carga de sofrimento Para evitar angústia e sofrimento a um jovem, o juiz de Direito Julio Cesar Silva de Mendonça Franco, da 1ª vara Cível de SP, autorizou…
Leia maisEstamos vivenciando um momento de grande sofrimento, seja pela doença em si e seu necessário isolamento social, seja pela grave crise econômica que nos aguarda: morte, medo, solidão, desemprego, falência, fome… Nunca se discutiu tanto a alienação parental e seus…
Leia mais