Em 2020, mesmo com a pandemia, 7,2 mil pessoas foram atendidas, em caráter emergencial, para emissão de RG e certidão de nascimento por projeto que conta com apoio da Arpen/BA O Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de…
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Bolsonaro nomeou três militares para a diretoria da recém-criada e poderosa Autoridade Nacional de Proteção de Dados; setores temem pela “privacidade” Poderia ser só mais uma nomeação de militares para cargos no governo federal. Algo que já virou lugar comum na administração…
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O Recivil divulga o resultado final do processo seletivo de professores para cursos e palestras de temas relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais e ao Tabelionato de Notas. O processo teve início no dia 5 de agosto e foi…
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A pessoa pode se habilitar para adoção independente do estado civil, o obrigatório é ter no mínimo 18 anos, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança escolhida. Vale ressaltar que o…
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Com objetivo de proteger os dados pessoais de clientes e usuários, tanto por empresas públicas e privadas, inclusive no meio digital, passou a vigorar em setembro deste ano a Lei N° 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados…
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O complexo incluirá o sul do Maranhão, o norte de Tocantins, o sul do Piauí e o oeste da Bahia O Projeto de Lei Complementar (PLP) 246/20 institui, para fins administrativos, o Complexo Geoeconômico e Social do Matopiba. O Poder…
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O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrato e a devolução dos valores pagos com base apenas na alegação de que não consegue mais honrar as prestações,…
Leia maisProvimento nº 106/2020, editado no dia 17 de junho, determinou data limite para titulares se cadastrarem no novo sistema de apostilamento O prazo para implementação do novo sistema Apostil nos cartórios se encerra hoje, segunda-feira (03.08). A data limite foi…
Leia maisProvimento nº 92 do CNJ dispõe sobre o envio eletrônico de documentos para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito. Acesse a normativa na íntegra. Fonte: Assessoria de Imprensa
Leia maisRECOMENDAÇÃO Nº 45, DE 17 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais e de…
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