A Comissão Externa de Políticas para Primeira Infância promove debate nesta segunda-feira (22) sobre a segurança jurídica do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento.
O novo sistema foi recentemente adotado em substituição ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e possui um sistema de alertas, viabilizando maior controle, pelos magistrados, servidores e pelas corregedorias dos Tribunais de Justiça, dos processos de Acolhimento Institucional e Familiar, Habilitações à Adoção, Destituição do Poder Familiar e Adoções.
Foram convidados para o debate representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público e da Secretária Nacional da Família.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4, e transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube e também pelo canal da deputada Paula Belmonte.
Fonte: Agência Câmara de Notícias