De acordo com dados recentes, o número de uniões civis entre pessoas do mesmo sexo registradas no Estado experimentou um aumento substancial de 162,9% em relação ao ano anterior De acordo com os dados recentemente consolidados pelo Portal da Transparência…
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Ainda dá tempo de participar da edição histórica que celebra 20 anos de excelência dos serviços notariais e de registro no país. O Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) está de volta em sua edição de 2024, comemorando duas décadas…
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O ministro também abordou a atuação do Tribunal durante a pandemia. Ao Migalhas, o ministro Humberto Martins, do STJ, falou sobre o papel do STJ na formação de jurisprudências e abordou a atuação do Tribunal durante a pandemia. Perguntado sobre…
Leia maisO Congresso acontece entre os dias 10 e 12 de outubro, no Costão do Santinho Resort Florianópolis será o palco do XXX Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais – Conarci 2024. Entre os dias 10 e 12 de…
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Por Flávio Tartuce Nos meus últimos textos neste canal, analisei mudanças propostas para o tema do regime de bens, pela Comissão de Juristas nomeada no âmbito do Senado Federal, para a Reforma e a Atualização do Código Civil de 2002.…
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Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça O Projeto de Lei 1030/24 altera a Lei dos Cartórios para preservar direitos trabalhistas e manter o emprego dos trabalhadores de serviços notariais e de registro em caso…
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Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação O Plenário do Senado analisa em sessão semipresencial nesta terça-feira (25), às 14h, um projeto de lei que permite prazos maiores para a conclusão de cursos…
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O município de Lábrea (AM) ganhou seis novas cidadãs na última quinta-feira (20/6): são mulheres trans que agora têm documentação com nome e identidade de gênero com a qual se identificam. Jhully, Myrella, Chloe, Damy, Nashilla e Laylla foram beneficiadas…
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Relatora de casos importantes, a ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE. A ministra Cármen Lúcia completa, nesta sexta-feira (21), 18 anos como ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela foi a segunda mulher a ser indicada para…
Leia maisAdote o método de pagamento digital mais utilizado no Brasil e aproveite as vantagens oferecidas pela empresa líder em soluções de pagamento para serventias Embora o dinheiro em espécie ainda seja o meio de pagamento mais utilizado no Brasil,…
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