Samara Borges é registradora civil em Santo Estevão e tabeliã interina em Antônio Cardoso, na Bahia A estrutura remuneratória da atividade registral no país ganha destaque com a publicação do Provimento de N° 81 da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ),…
Leia mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 225 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses desta edição. A primeira tese mostra…
Leia mais
A resolução do Conselho Nacional de Justiça que visa regulamentar a adoção, a guarda e tutela de crianças e adolescentes por casal ou família monoparental, homoafetiva ou transgênera é benéfica e reforça a defesa do mandamento constitucional da dignidade da…
Leia mais
O formulário de inscrição para a Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil permanece disponível até 05 de dezembro. Aberto ao público em geral, o evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria…
Leia mais
No próximo dia 18 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Notário e Registrador, data instituída pela Lei 11.630/2007, que celebra o trabalho prestado por profissionais presentes em cartórios de todo o país. O Instituto Brasileiro de Direito de…
Leia mais
PORTARIA N. CCI- 257/2023-GSEC Designa o Juiz Bel. Rogério Miguel Rossi, para coordenar as atividades fiscalizatórias a serem desenvolvidas na inspeção ordinária programada para as comarcas de Sobradinho, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento Sé, no período de 20/11/2023…
Leia mais
EDITAL Nº 02/2023 A Exma. Sra. Dra. EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA, MM. Juíza de Direito, titular da Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de São Francisco do Conde, no exercício da função de corregedora permanente…
Leia mais
A equipe avaliadora do Prêmio Melhores Projetos do Biênio 2022/2024 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) finalizou análise dos projetos inscritos na premiação. Como resultado, 26 foram selecionados para serem avaliados. Confira a relação dos projetos selecionados: Instituída em…
Leia mais
A Caravana de Direitos Humanos já está pronta para instalar os serviços de acesso à justiça e promoção da cidadania no Território de Itaparica, nos dias 21, 22 e 23 de novembro. A ação da Secretaria de Justiça e Direitos…
Leia mais
Gustavo Renato Fiscarelli – Presidente da ARPEN BRASIL A evolução da humanidade contemporânea, especialmente sob os prismas econômico, social e tecnológico, pode ser contada a partir de suas Revoluções Industriais. De alguma forma, sinto esses marcos também no Registro Civil…
Leia mais