A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) informa aos membros e associados ativos que a escolha dos membros da Diretoria e dos Conselhos Fiscal e de Ética da instituição para o biênio 2024 – 2025…
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“Servir o povo à nível nacional. Esse é o meu objetivo”, afirmou o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, após ser aprovado em sabatina no Senado Federal para ocupar vaga no Conselho Nacional de…
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PORTARIA Nº CCI – 275/2023-GSEC O Desembargador JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 90, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, na forma do que dispõe…
Leia maisNÚCLEO EXTRAJUDICIAL DAS CORREGEDORIAS-TJBA OFICIO CIRCULAR Nº CCIN 21/2023-NE Salvador, 30 de novembro de 2023 Ref. Processo nº. 0000979-46.2023.2.00.0853 A CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA- CCIN, por meio do Núcleo Extrajudicial, considerando a DECISÃO exarada pelo…
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Empresa de tecnologia financeira para serventias realiza repasse financeiro em D+1, independentemente da escolha de pagamento do cliente A criação de alternativas de pagamento é importante para o gerenciamento de serventias. O fornecimento de ferramentas ou disponibilização de alternativas para…
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Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de união estável, em decisão considerada rara por especialistas. O caso ocorreu em Novo Hamburgo, no fim de agosto,…
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Mais de 30% das crianças nascidas sem vida já possuem nome no estado O sonho da maioria dos casais é ter um bebê e assim constituir uma família. Poder ter em mãos uma criança é um dos momentos mais especiais…
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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre dupla paternidade e desconstituição de registro civil A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 226 de Jurisprudência em Teses sobre o tema Registros Públicos, Cartórios e Notariais III.…
Leia maisO nascimento de uma criança é sempre um dos momentos mais aguardados pelos pais e que traz maior felicidade a uma família. Mas não é sempre que este acontecimento é só alegria. Por ano, cerca de 1.500 crianças nascem mortas…
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Em parceria inédita entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a Prefeitura de Barreiras e a Defensoria Pública do Estado da Bahia, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) de Barreiras realizou o 1º Casamento…
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