Associação alcançou feito de mais de 2.700 atendimentos em mutirões, integrou mais de 450 unidades ao sistema Arpenium e ocupou espaços relevantes à nível nacional A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), que completou…
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Histórico resumido da guarda compartilhada O escopo deste estudo restringe-se a uma análise da modificação parcial do regime da guarda compartilhada, a partir da vigência da Lei 14.713/2023, especificamente no que se refere à nova redação do artigo 1.584, parágrafo…
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O preconceito contra as minorias sexuais segue sendo um traço marcante da sociedade brasileira que imprime seu viés discriminatório em uma enorme gama de situações, ainda que os termos que sustentam o Estado Democrático de Direito constitucionalmente estabelecido preconizem aspectos…
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Saiba quais são as regras vigentes para registrar seu filho no Brasil Escolher o nome de um bebê nem sempre é uma tarefa fácil. Há casais que passam a gestação inteira até chegar a um consenso e, em alguns casos, mesmo após…
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A Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) encerrou, na sexta-feira (24/11), o ciclo de inspeções ordinárias realizadas nas comarcas de entrâncias inicial e intermediária em 2023. A ação conta com o apoio do…
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Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No encerramento do 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo…
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PORTARIA CONJUNTA Nº CGJ/CCI-07/2023- GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, E O DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, conjuntamente, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 87, 88…
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PORTARIA CONJUNTA Nº CGJ/CCI-07/2023- GSEC O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, E O DESEMBARGADOR JATAHY JÚNIOR, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, conjuntamente, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 87, 88…
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As inscrições para a Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil seguem até esta terça-feira, 5 de dezembro. O debate acontece no auditório Desembargadora Olny Silva, situado no prédio sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na data…
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EDITAL Nº 03/2023 A Excelentíssima Senhora Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega, Juíza de Direito da Comarca de Esplanada/BA – Jurisdição Plena, onde exerceas funções de juíza corregedora permanente dos cartórios extrajudiciais, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO a…
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