Corregedoria Nacional de Justiça e Coaf destacam a importância do papel dos cartórios brasileiros no combate à lavagem de dinheiro Brasília (DF) – Nesta quinta-feira (12), representantes do setor judicial e extrajudicial participaram do Seminário “A Atuação dos Notários e…
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Audiência foi promovida pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/BA Na manhã desta quarta-feira (11.03.2020), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) participou de uma audiência pública que tratou sobre os cartórios extrajudiciais…
Leia maisApesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção pelos avós é possível quando for justificada pelo melhor interesse do menor. Seguindo o voto do ministro Luis Felipe Salomão,…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organiza o “1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário”, em março deste ano. A ideia é aumentar a transparência e fortalecer o atendimento ao cidadão por meio da articulação entre todas as ouvidorias judiciais.…
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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na tarde desta segunda-feira (9), a Comenda 2 de Julho à desembargadora do Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A sessão especial para entrega da homenagem,…
Leia maisNo mês de fevereiro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projeto de lei que pretende reduzir os valores de taxas cobradas em cartórios em até 20%, que somaram R$ 15,9 bilhões em 2019. A proposta também pretende limitar a alta…
Leia maisADOÇÃO AVOENGA E ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE A adoção é um instituto destinado a dar uma família a criança ou adolescente que não pertence a nenhum grupo familiar, seja por quaisquer motivos, e também como uma forma de compor…
Leia maisA proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm despertado interesse da comunidade jurídica, e, quiçá, da sociedade em geral. A intensificação do uso da Internet possibilitou a coleta de dados com muita facilidade e…
Leia maisPluralidade e complexidade são características que marcam a família brasileira do século XXI, com evidentes e imprevisíveis repercussões no Direito de Família. O pluralismo das instituições familiares é tão patente, que o elenco das entidades familiares posto no artigo 226…
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi agraciado nessa quinta-feira (5) com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A honraria é concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade…
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