A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de praticar adoção à brasileira e confirmou o acolhimento institucional da criança. O colegiado destacou a necessidade de serem…
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O Poder Judiciário agora conta com uma plataforma para congregar a comunidade de desenvolvedores dos diversos tribunais em todo o país. É o Repositório Nacional de Projetos e Versionamento de Arquivos (Git.jus), instituído pela Portaria nº 7/2020 do Conselho Nacional…
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Participantes discutem mudanças internas necessárias para a correta aplicação da norma nacional que integra atividades extrajudiciais ao combate à lavagem de dinheiro Brasília (DF) – Nesta quinta-feira (12.03), o último painel do Seminário “A Atuação dos Notários e Registradores no…
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Diretores do IRIB e do Colégio Notarial do Brasil trataram de temas práticos sobre o impacto da nova norma na atividade extrajudicial Brasília (DF) – Na tarde desta quinta-feira (12/03), durante o seminário do “Provimento 88 – Notários e Registradores…
Leia maisA atuação das corregedorias na supervisão dos deveres da norma foi tema de Seminário realizado pelo CNJ e pela Anoreg/BR nesta quinta-feira (12.03) Brasília (DF) – O diretor do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Rafael Ximenes, afirmou, nesta…
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Jorsenildo Dourado do Nascimento destacou os principais pontos elencados na norma nacional que inseriu notários e registradores no combate aos crimes financeiros Brasília (DF) – Na manhã desta quinta-feira (12.03), o segmento extrajudicial brasileiro participou do Seminário “Provimento 88 –…
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O primeiro módulo do sistema oferece importantes funcionalidades como Protocolo; Livro Diário; Acervo; Comunicabilidade CRC; e ferramentas Daje – geração O primeiro módulo do Sistema de Gestão de Acervos dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia –…
Leia maisInstituições assinaram acordo de cooperação técnica em outubro de 2019 para o intercâmbio de informações Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) reuniram-se, nesta terça-feira (10), na sede da Corte Eleitoral,…
Leia maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reverteu decisão que indeferiu pedido de gratuidade em ação de alimentos em favor de crianças. De acordo com o colegiado, tal direito não pode ser condicionado à demonstração de insuficiência…
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O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite ao vivo, nesta quinta-feira (12), o Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH), que terá início às 9h30, no auditório externo do tribunal. Adotada há meio século, em San José…
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