De janeiro a abril, o número de mortos por insuficiência saltou de 24 para 175, de acordo com Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais Registro de mortes no cartório por insuficiência respiratória já é mais de sete vezes maior…
Leia maisLevantamento é da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais. Segundo Secretaria de Saúde, ‘todos os óbitos com suspeita de coronavírus são investigados’. Um levantamento feito pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) mostra que os cartórios…
Leia maisNão é sem razão a gritaria de infectologistas sobre a subnotificação de casos do novo coronavírus no Brasil. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpem-Brasil), o país registrou, até às 20h de 4ª feira (01/03) , 294…
Leia maisPORTARIA CONJUNTA Nº CGJ/CCI- 09/2020-GSEC Torna público o endereço de e-mail criado, exclusivamente, para o recebimento eletrônico de Declarações de Óbitos, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1, de 30 de março de 2020,…
Leia maisO presidente Jair Bolsonaro editou, em março, o Decreto 10.279, que altera dispositivos da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017. A norma trata da simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e institui o Cadastro de Pessoas…
Leia maisSegue até o dia 06 de abril, a pesquisa de avaliação das vantagens e desvantagens das varas especializadas por competência e da unificação dos cartórios judiciais nos fóruns brasileiros. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio da Ordem…
Leia maisA Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por…
Leia maisPortal apresenta dados em tempo real das principais causas mortis relacionados à pandemia e comparações com o ano de 2019 em todo o Brasil Os Cartórios de Registro Civil do Brasil registraram até às 20h desta quarta-feira (01.04) 294 óbitos…
Leia maisMedida Provisória nº 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares. Acesse aqui a íntegra da MP.
Leia maisAcesse aqui o Provimento completo.
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