O Paul ‘original’ fez o último show brasileiro da turnê Got Back neste sábado (16), no Maracanã Paul McCartney fez de tudo em sua mais recente turnê “Got Back” no Brasil. Passou pelo diminuto Clube do Choro, em um show restritíssimo…
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PORTARIA N. CCI – 287/2023-GSEC Dispõe sobre o regime de plantão na Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA durante o recesso forense de 2023/2024. O CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO…
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O imigrante fez o pedido por motivos religiosos e o MPF se manifestou a favor da isonomia entre estrangeiros e brasileiros perante a lei, que garante direito à mudança Acompanhando manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em ação movida pela…
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A Comissão de Proteção de Dados instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça realizou a última reunião do ano na quinta-feira (7/12). Desde sua instalação, em junho de 2023, o colegiado discutiu, em doze reuniões, temas relacionados às repercussões da Lei…
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Carlos Magno permanece à frente da presidência Em votação realizada nesta quarta-feira (13), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) elegeu os novos membros da Diretoria e dos Conselhos Fiscal e de Ética que…
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A Corte vai avaliar também a aplicação da regra a uniões estáveis; o que for decidido vai valer para processos em todo o país. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira (13) uma ação sobre o regime de bens no…
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta quarta-feira (13/11) a pesquisa “Diagnóstico da Emissão de Documentos Básicos no Sistema Socioeducativo: atendimento inicial e meio fechado”, com dados inéditos que apontam que apenas 22% dos estados possuem projetos específicos para…
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EDITAL CGJ Nº 101/2023 O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto nos arts. 87 e 88, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia…
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), por meio do Cartório Integrado de Família de Feira de Santana, promoveu um casamento coletivo, que resultou na união de 171 casais. Realizada no dia 30/11, no Ginásio do Sesi de…
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A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de contribuição social para os titulares de serviços notariais e a regulamentação…
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