Levantamento feito com base nas declarações de óbito registradas nos cartórios mostra que 722 pessoas tiveram a doença covid-19 apontada como causa ou suspeita da morte no Brasil, entre os dias 16 de março e 5 de abril. O número é 48%…
Leia maisEm um esforço imediato, visando dar resposta a uma latente crise nas relações jurídica-privadas em nosso país, foi proposta pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), um projeto de lei chamado Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado…
Leia maisCom o fechamento dos balcões dos cartórios, documentos serão encaminhados eletronicamente; trabalho remoto também foi adotado pelo Programa Cidade Legal Secretaria de Estado da Habitação começa nesta quinta-feira, 9 de abril, a realizar a tramitação eletrônica com os cartórios de…
Leia maisOs impactos da pandemia do coronavírus no Direito de Família e Sucessões estão apenas começando. Eles serão inimagináveis. Alguns já estão sendo vivenciados, como a prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, e a suspensão de “visitas” às crianças e…
Leia maisLevantamento mostra que, no mês passado, foram registrados 29,5 mil óbitos por insuficiência respiratória e pneumonia, ante 27,5 mil em igual período de 2019, uma alta de 7,6% A rede de cartórios do Brasil observou um aumento no número de…
Leia maisNúmero é o mais recente compilado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, da terça-feira, e aponta para o déficit de testes. Debate sobre dados de mortes não é exclusividade do Brasil Os óbitos suspeitos de coronavírus sem a confirmação precisa…
Leia maisServiços estão sendo oferecidos de forma virtual para atender a recomendação de evitar aglomerações nos pontos físicos Nascimentos, negócios, recuperação de créditos e registros de documentos, dentre uma gama de serviços continuam a ser oferecidos de forma online por cartórios…
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça aprovou nota técnica contrária ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2016, que trata sobre a adoção direta de crianças. A conclusão corroborada por todos os conselheiros é de que o projeto agride o princípio…
Leia maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 62ª Sessão Virtual, uma nota técnica contrária ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 369/2016, que trata sobre a adoção direta de crianças. A conclusão corroborada por todos os conselheiros é…
Leia maisA Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) disponibilizou manual técnico para serviços de cargas de anotações, averbações e retificações na Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). Para ter acesso ao material, clique aqui e faça…
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