Funcionários vão trabalhar em esquema de plantão e as solicitações presenciais devem ser realizadas apenas em casos de urgência. Os cartórios voltaram a funcionar nesta segunda (13) em esquema de plantão após uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, já…
Leia maisEm reportagem exibida no último sábado (11.04), o Jornal da Record mostrou como os cartórios de São Paulo, que estão atendendo em regime de plantão devido à pandemia de Covid-19, têm realizado suas atividades. A Oficial de Registro do Cartório…
Leia maisNão faz sentido que as sanções só possam ser aplicadas alguns meses depois de a lei ser promulgada O flagelo da pandemia de covid-19 trouxe consigo uma força legiferante pouco usual. Nos últimos dias, um sem número de leis, decretos,…
Leia maisEm reportagem publicada hoje (13.04), o Estadão demonstrou que houve aumento do número de óbitos por problemas respiratórios no país, em 2020, a partir de dados disponibilizados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) no Portal da Transparência.…
Leia maisOs dados são do sistema de cartórios de registro civil e foram divulgados pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil). O número de registros de mortes por insuficiência respiratória e pneumonia no Brasil teve um salto em março,…
Leia maisO inesperado ritmo de progressão do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) culminou com a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional e impôs, em sequência, a reavaliação do cenário de alastramento da infecção ao patamar de pandemia pela…
Leia maisEliana Vendramini reconhece que momento é excepcional, mas alerta que enterros feitos sem certidão podem gerar impunidade em casos de violação de direitos humanos No dia 30 de março, o Ministério da Saúde e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça)…
Leia maisAlém das medidas governamentais imediatas, a crise certamente gera demandas de empresas que possuem empregados na região diretamente afetada pelo surto, assim como outras regiões declaradas como zonas de risco em situação de pandemia reconhecida A crise provocada pela disseminação…
Leia maisO Projeto de Lei nº 23.816/2020, de autoria do deputado Robinson de Almeida Lula (PT), determina que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá expedir comunicação ao condutor de veículo motorizado, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, contados da…
Leia maisEstão abertas as inscrições para o Curso de Gestão Cartorária – Turma 2, promovido pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) compartilhado e credenciado pela Escola Nacional de Formação Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação…
Leia mais