Considerados serviços essenciais aos brasileiros, atendimento presencial seguirá medidas práticas de prevenção contra o novo coronavírus Cartórios da Bahia devem estar abertos em regime de plantão por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros durante o surto da pandemia…
Leia maisRecomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma física Os cartórios da Bahia devem se reabertos em regime de plantão por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros durante o surto da pandemia da COVID-19 no país.…
Leia maisCartórios da Bahia devem estar abertos em regime de plantão por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros durante o surto da pandemia da COVID-19 no país. É o que determina o Provimento nº 95/2020 da Corregedoria Nacional de…
Leia maisEm meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções 4/2020 e 5/2020, que estabelecem o cancelamento das sessões de julgamento…
Leia maisA maior revolução da história da certificação digital brasileira é entregue pelo governo Bolsonaro. A partir da Medida Provisória nº 951/2020, os certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil agora podem ser emitidos de forma online.…
Leia maisO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva vai participar, na próxima sexta-feira (17), das 17h às 18h30, de videoconferência sobre o combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a Lei Geral de Proteção de Dados.…
Leia maisAVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº. CGJ/CCI – 03/2020 O DESEMBARGADOR JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, e o DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, legais e regimentais, CONSIDERANDO que…
Leia maisMedida Provisória nº 951/2020 estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificado digital e dá outras providências. Clique aqui e leia a MP na íntegra.
Leia maisEm reportagem exibida na noite de ontem (14.04), o Jornal Nacional destacou o trabalho feito pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) na disponibilização dos dados de óbitos por doenças relacionadas à Covid-19, como pneumonia e insuficiência respiratória,…
Leia maisEm nota técnica enviada ao Congresso nesta terça-feira, 14, o MPF defendeu que a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) entre em vigor no dia 20 de agosto, como prevê a própria norma. O PLS 1.179/20, que trata…
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