Estão abertas até 5 de maio as inscrições para o 17º Prêmio Innovare nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Entre os trabalhos inscritos nesta edição, será escolhido, como prática Destaque, aquele que represente…
Leia maisDecisão isenta o proprietário do certificado digital do pagamento da taxa de renovação O Projeto de Lei 1891/20 prorroga automaticamente por seis meses o prazo para renovação de qualquer certificado digital durante períodos de pandemia ou estado de calamidade pública…
Leia maisA proteção de dados pessoais passará de uma mera e recomendável prática administrativa a uma obrigação legal que sujeitará o infrator a consequências severas. Com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – lei 13.709/18), o Brasil, finalmente,…
Leia maisManifesto de apoio à nota técnica do MPF sobre a manutenção da entrada em vigor da LGPD. Até a chegada da covid-19 no Brasil o direito à privacidade e proteção de dados pessoais não estavam em tamanha evidência como se…
Leia maisAs despedidas causadas pelo coronavírus, ou suspeita dele, já correspondem a 387 das 4.958 mortes registradas no estado RIO – Dois em cada dez enterros ou cremações realizados este mês no Cemitério da Penitência, na Zona Norte do Rio, foram…
Leia maisBaixa testagem, subnotificação de infectados e atraso no registro de óbitos prejudicam políticas de isolamento social. O número de casos confirmados de pessoas infectadas com o novo coronavírus no Brasil chegou a 25.262 nesta terça-feira (14), de acordo com balanço…
Leia maisNeste caso, para o cadastro, deve ser usado um documento de registro civil, como carteira de identidade ou de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento A Câmara aprovou uma mudança ao texto-base da ampliação do auxílio emergencial votado…
Leia maisOs cartórios da Bahia, por integrarem a lista de serviços considerados essenciais aos brasileiros, retomaram as atividades presenciais em regime de plantão. Os atendimentos seguem medidas de prevenção ao coronavírus. A determinação consta no Provimento nº 95/2020 da Corregedoria Nacional…
Leia maisConsiderados serviços essenciais atendimento presencial segue medidas práticas de prevenção Cartórios da Bahia devem estar abertos em regime de plantão por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros durante o surto da pandemia da COVID-19 no país. É o…
Leia maisCartórios da Bahia devem estar abertos em regime de plantão por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros durante o surto da pandemia da COVID-19 no país. É o que determina o Provimento nº 95/2020 da Corregedoria Nacional de…
Leia mais