No dia 17 de abril, o governo editou a Medida Provisória nº 954, que determinou o compartilhamento de dados não anonimizados de telefonia fixa e móvel e o endereço de todos os brasileiros com o IBGE. Imediatamente, foram propostas perante…
Leia maisCom a pandemia do novo coronavírus, foram adotadas ações excepcionais e temporárias no Poder Judiciário. Nesse sentido, as audiências concentradas na área da Infância e Juventude, que em tempos regulares são obrigatórias e acontecem de forma presencial, sofreram adaptações. Seguindo…
Leia maisEm isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus, o recurso da internet vem crescendo para finalidades como o teletrabalho, a comunicação com parentes, amigos e colegas, a busca por informações e momentos de lazer no consumo de músicas…
Leia maisOs últimos dados do Ministério da Saúde apontam para uma redução da curva de contágio e de mortes; estados se preparam para relaxar a quarentena Na segunda-feira, 20, foram registradas 113 mortes e 1927 novos casos de Covid-19 no Brasil.…
Leia maisFalta dos atendimentos em cartórios podem geram prejuízos econômicos ao país Serviços notariais de registro de contratos, garantias e outros similares devem ser inclusos no decreto Nº 10.282, que regulamenta serviços essenciais no Brasil, durante a pandemia do Covid-19 (novo…
Leia maisFalta dos atendimentos em cartórios podem geram prejuízos econômicos e sociais ao país Serviços notariais de registro de contratos, garantias e outros similares devem ser inclusos no decreto Nº 10.282, que regulamenta serviços essenciais no Brasil, durante a pandemia do…
Leia maisDiante da crise provocada pela Covid-19, o Senado Federal aprovou no último dia 3 a prorrogação do início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) de agosto de 2020 para janeiro de 2021, com exceção das disposições…
Leia maisEstá na hora de pedir sua Pensão por Morte mas ainda está com dúvidas sobre a documentação que você deve juntar ao requerimento? Este post é para você. Vou te explicar sobre os documentos que serão essenciais para você ter…
Leia maisDados da Fiocruz sugerem que o número oficial de vítimas fatais do novo coronavírus está abaixo do real. Medir o impacto da Covid-19 no Brasil ainda é um desafio Os últimos dados do sistema de monitoramento InfoGripe, mantido pela Fundação Oswaldo…
Leia maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19”. Ele explicou as diretrizes para cartórios durante a pandemia do coronavírus. O evento, realizado por meio de videoconferência e…
Leia mais